Secretaria da Pesca e Aquicultura irá para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

O Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (14/03/2017) confirmou o que já estava sendo comentado em todo o setor pesqueiro nacional: A transferência da Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comercio Exterior e Serviços (MDIC) (Decreto Presidencial no 9004).
Segundo o deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar da Pesca, esta mudança terá como objetivo conferir um caráter industrial para o setor da pesca e aquicultura no Brasil. Espera-se que o Ministério da Indústria possa incentivar investimentos do empresariado nacional e estrangeiro, além de buscar recursos, via BNDES, para a modernização do setor pesqueiro e aquícola em geral.
O Sr. Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) comemorou a iniciativa do Presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da entidade, a falta de interesse do Ministério da Agricultura pelo setor pesqueiro paralisou o desenvolvimento da atividade, sendo um reflexo desta afirmativa, a demora na liberação da Carteira de Pescador. “Milhares de pescadores estão com os documentos parados dentro do Ministério da Agricultura, à espera de análise”, denuncia Walzenir. “A desculpa dada pelo ministério é que não existem funcionários suficientes para processar os documentos”, reclama.
Por outro lado, o Sr. Francisco Medeiros, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) já se posicionou contrário a saída da pasta do MAPA. “É uma mudança tão radical e tão inesperada que o mais pessimista ou otimista produtor ou gestor da cadeia produtiva não conseguiria imaginar um dia. Esta mudança vai provocar prejuízos. Os procedimentos criados dentro do MAPA vão atrasar mais 1, 2 ou 5 anos até serem criados protocolos de trabalho como os que estávamos criando”.
Divergências a parte, o fato é que a pesca e a aquicultura brasileira agora encontram-se sob uma nova égide. Segundo as palavras do Deputado Cleber Verde (PRB-MA): “O presidente Temer acredita na proposta de organizar e industrializar o setor (pesqueiro)”. Bem, aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
Prof. Dr. Eduardo Guilherme Gentil de Farias, Engenheiro de Pesca