Ocupação urbana de dunas no litoral de Laguna é tema de oficina

Os problemas de ocupação urbana de campos de dunas foram discutidos por técnicos de municípios do Sul do Estado e por representantes de órgãos federais na quarta-feira (21) e ontem (22), no auditório da Secretaria de Estado da Administração, na capital. Em 2013, a Secretaria de Planejamento desenvolveu uma metodologia para subsidiar a negociação entre os municípios e o Ministério Público Federal já que o principal problema do litoral sul catarinense consiste no conflito entre o desenvolvimento de áreas urbanas e loteamentos versus os campos de dunas pré-existentes. Essa metodologia foi apresentada aos técnicos municipais que adicionaram informações locais para então elaborarem proposta de termo de ajuste de conduta. O coordenador do Gerco, Jorge Rebollo Squera, lembra que entre agosto e setembro de 2012, em reuniões com os municípios de Jaguaruna, Garopaba, Araranguá, Laguna, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres, Içara e Arroio Silva, surgiu a possibilidade de elaborar termos de ajuste de conduta junto ao Ministério Público Federal, FATMA e representantes das prefeituras e comunidades. Squera acrescenta: “A proposta tem como base a experiência iniciada em Jaguaruna para resolver o conflito entre loteamentos e áreas de preservação que pode ser extendido a outros municípios do litoral sul catarinense”. O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro busca o ordenamento das diferentes atividades e usos do território costeiro, terrestre e marinho dividido em cinco setores, de maneira a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e que garanta a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população. Em pauta, o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e os problemas de ocupação urbana de campos de dunas, Considerações dos representantes de APA da Baleia Franca, IBAMA, SPU e IPHAN. Participaram da oficina técnicos das prefeituras de Laguna, Imbituba,Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaiovota e Passo de Torres, além da Fatma, Secretaria de Desenvolvimento Social, ICMBIO, APA da Baleia Franca, Ibama, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).