O magistrado lagunense Rogério Mariano do Nascimento assumiu o cargo de desembargador na última sexta-feira (5), em prestigiada solenidade na Sala de Reuniões do Hall Superior da Torre II. A solenidade foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, que destacou a alta qualificação do novo desembargador, o qual atuou por mais de 20 anos na comarca de Criciúma, onde era titular da 2ª Vara da Fazenda Pública. Empossado, Mariano afirmou que não tem outra expectativa senão atingir os resultados exigidos pelo cargo de desembargador. Ele lembrou que, em 30 anos de magistratura, acompanhou a evolução do Judiciário catarinense, “hoje exemplo para outros tribunais no país”. Destacou, além da evolução tecnológica, a ética que sempre preponderou no Tribunal, a qual deve ser a base de seu trabalho. A recepção ao empossado foi feita pelo desembargador Eládio Torret Rocha, que ressaltou as qualidades do novo colega, seu exemplo no trabalho e bom nome na comarca de Criciúma. “Em mais de 20 anos, ganhou o respeito de advogados e de jurisdicionados pela maneira cordial de atender no gabinete”, afirmou. As desembargadoras Soraya Nunes Lins e Salete Silva Sommariva fizeram a entrega do Diploma e da Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário Catarinense (confira as fotos na página ao lado). A solenidade teve, ainda, a presença do ministro interino do Superior Tribunal de Justiça Newton Trisotto, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Vanderlei Romer, e de demais desembargadores do Tribunal, familiares, amigos como o ex prefeito João Gualberto Pereira e autoridades, como o prefeito Everaldo dos Santos, de Laguna. Natural de Laguna, 58 anos, Rogério ingressou na magistratura catarinense em 2 de janeiro de 1985, na mesma turma do falecido desembargador Victor José Sebem Ferreira, que ocupava a vaga assumida hoje pelo novo integrante da Corte. O magistrado atuou nas comarcas de Jaraguá do Sul, Joinville, Laguna, Brusque, Imaruí, Turvo, São Francisco do Sul e Criciúma.Na sequência apresentamos os pronunciamentos feitos durante a cerimonia.
Discurso do Desembargador Eládio Rocha
“Tem-se que a águia, este majestodo pássaro que habita, soberano, os céus do planeta, é tida como símbolo da renovação. Tanto que a respeito há um texto, de autoria desconhecida, e, que, por isso mesmo, tomou domínio popular, segundo o qual este pássaro, no ocaso de sua vida adulta, já visivelmente ostentando unhas e bicos desgastados, suas magníficas asas pesando demasiado e suas penas que, como dantes, não conferem os necessários suporte e agilidade ao seu majestoso vôo, se depara com duas alternativas: ou deixa-se morrer ou cuida de se reiventar. Assim, ao se decidir pela segunda alternativa, a velha e experiente águia, cheia de coragem, determinação e, sobretudo, escolhendo o tempo certo para fazê-lo, primeiramente arranca todas as suas já diminuídas e carcomidas penas. Na sequência trata que se lhe caiam as velhas unhas, porque já de pouca utilidade. Por fim, para que a transformação aconteça de um todo, bate insistentemente com o seu desgastado bico nos rochedos onde costuma se empoleirar, até que ele acabe por se despreender. E, então, pacientemente, aguarda o tempo necessário para que a mãe natureza processe no seu corpo físico a desejada reconstituição, sem perder a oportunidade para que, nesse interregno, empreenda, igualmente, oportuno processo reflexivo no pertinente ao que fez no passado — colimando, por certo, não repetir erros cometidos na juventude — mas, também, cuidando de pensar no tempo futuro. Parece claro, para todos nós, que essa parábola não encontra ressonância na vida real. Não há, ao que se conhece, hipótese de automutilação aninal como forma de ganhar vida renovada. A exceção, no reino animal, como se sabe, fica por conta de alguns humanos, que procedem desse modo autodestrutivo. Mas, nesses casos, convenhamos, é só para obterem benefício da previdência oficial. Mero detalhe civilizatório, apenas. Mas, ainda que evidentemente fictícia, a narrativa serve como símbolo a respeito de como nós, os humanos, podemos — e, mesmo, devemos —, no momento certo, agir de modo a inaugurar um tempo novo em nossas vidas. A natureza, de sua parte, pelo menos a cada trimestre, cuida de agir assim. Não é sem motivo, por isso mesmo, que ela está a concluir, no momento, o seu ciclo invernal — o qual, aliás, de inverno mesmo ficou sobremodo a nos dever — e trata de ingressar, toda prosa, na explêndida primavera, que é a estação do ano onde a natureza engendra caprichosos movimentos em direção ao processo regenerativo, porque ela própria se renova inteiramente e, de propósito, para que a imitemos, pousa de roupa nova, de invulgares espectro, colorido e brilho. E, falando ainda em renovação, vive o brasil, de igual modo, um tempo no qual os brasileiros, já um tanto quanto desesperançados pelos rumos de que vem sendo impostos à nossa pátria amada, alongam os seus olhares nesse horizonte tão longínquo, quase perdido mesmo, em busca de um futuro onde a realidade de seus cidadãos de bem não tenha de conviver, em todas as suas formas, com a miséria, a pobreza, a violência, a mediocridade, a prepotência, a corrupção, a hipocrisia, a desfaçatez, a leniência, a futulidade e o atraso. É, pois, não sem razão, tempo de eleições gerais, através das quais se renovam as esperanças. E, nessa generalizada e benfazeja onda renovatória, que a todos faz bem, também nós, integrantes da justiça de santa catarina, passaremos a viver, a partir de hoje, um novo período, porque também estamos a nos renovar, a nos reiventar, a partir do momento em que o tribunal de justiça recebe, em suas hostes, um novo membro, ainda que isso esteja a ocorrer em face da sentida perda de um de nossos mais queridos integrantes, o inesquecível colega e amigo, desembargador victor ferreira. Não obstante, essas circunstâncias são, para as criaturas, a prova da vida em movimento, segundo o desejo do senhor deus do imponderável. Não é igualmente sem motivo que, como o sabem cristãos e não cristãos, fez-se anotar, no livro do eclesiastes, sábio ensinamento segundo o qual há, sob o sol, tempo para tudo: tempo para o lamentoso choro da partida, mas também tempo para o demorado e inefável abraço da chegada. E é proverbialmente o que estamos a celebrar neste momento, ao ensejo no qual recebemos, com alegria, o nosso mais novo membro, o desesembargador rogerio mariano do nascimento, cuja longa amizade, por generosidade de sua parte, fez-me escolhido para saudar-lhe no momento de sua posse nesta corte de justiça. Lagunense de origem, o nosso homenageado é juiz de carreira, tendo prestado a jurisdição nas comarcas de jaraguá do sul, joinville e brusque (como juiz substituto) e como titular nas de turvo, são francisco do sul e criciúma. Atuou, por mais tempo, na última, coincidentemente sucedendo este orador à testa da vara dos feitos da fazenda pública, onde, após quase vinte anos, viu-se promovido por merecimento a este tribunal. Magistrado sensível, atilado, íntegro e probo, fez-se conhecer e respeitar pelos jurisdicionados onde judicou, honrando sobremodo a tradição de operosidade, efetividade, correção e independência da magistratura catarinense. É um juiz sereno e cauteloso, mas que exibe firmeza em seus propósitos. Preocupado com a preservação do bom nome que o poder judiciário barriga-verde exibe desde há muito, procura incutir em seus assessores e colaboradores o cuidado e o zelo para com a boa prestação jurisdicional, porque, repete-lhes, há sempre alguém que não dorme esperando por justiça. Durante os mais de trinta anos de judicatura, ganhou o respeito e a admiração de jurisdicionados e advogados, porque, gentil, atencioso e afável, nunca deixou de ouvi-los em seu gabinete de trabalho. Além de sua reconhecida dedicação no trato do ofício perante à justição estadual, o des. Rogério, enquanto juiz eleitoral de criciúma, desincumbiu-se com grande tirocínio na solução de complexas demandas que lhe foram atribuídas. Homem reservado, tem, em seletos amigos, e, principalmente, em sua bem estruturada família, o modo de celebrar os bons momentos que a vida profana se lhe oferece, especialmente em volta de boa mesa. É dedicado esposo de rosimary matos, amoroso pai de egídio, raquel e lara, além de extremoso avô de caio, luiza helena, cauã e sofia. O quinto neto, primogênito da filha lara, já está com data certa para chegar, mas o nome dele ou dela, ainda que para tal se esforçassem meus agentes de arapongagem, não consegui obtê-lo. Pessoa simples e de fino trato humano, o desembargador rogério faz do acesso à cultura e das viagens, as suas fontes preferidas de lazer. É um sensível apreciador da música clássica (que para alguns é barroca), tendo nos velhos e bons amigos dos tempos de viena — wolfgang amadeus mozart e ludwig van beethoven — seus compositores preferidos. Dotado de profunda formação humanística e ornado de sólidas convicções espiritualistas, o desembargador rogério é cultor da literatura dos idiomas português e russo, sendo por isso mesmo “íntimo” de machado de assis, eça de queiroz, tolstoi, dostoiésvski, brás cubas, os irmãos karamazov, anna karenina e outros menos votados, além de ser especialista em temas afetos à segunda guerra mundial. Com sua ascenção a este tribunal de justiça, ganha a corte, ainda que acuse a perda a nossa querida comarca de criciúma, seus amigos e jurisdicionados que lá ficaram. É, enfim, uma vez mais, a roda da vida que teima em não parar de girar. Estas, brevemente, as razões pelas quais, em meu nome e orgulhosamente representando os demais pares, dou-lhe, estimado colega desembargador rogério, as boas vindas, rogando que o inefável senhor dos mundos lhe conceda, abundantemente, saúde, sucesso e paz, votos estes extensivos à sua estimada família.”
Discurso do Desembargador empossado, Rogério Mariano do Nascimento
“Antes do mais, desejo agradecer, sensibilizado, as generosas palavras com que o eminente Presidente Torres Marques me recebe nesta Corte. Não acalento outro desejo que não seja o de corresponder às legítimas expectativas que este egrégio Tribunal deposita, naturalmente, nos que a ele ascendem. Ao atingir o grau tão almejado na carreira, sinto-me privilegiado por haver testemunhado, nesses trinta anos de magistratura, sensíveis e significativas mudanças nas ferramentas de trabalho do Poder Judiciário Catarinense. Posso dizer, com satisfação, que participo de um Judiciário que evoluiu da juntada de peças aos autos com agulha e linha, das decisões manuscritas, para um sistema eletrônico adotado por diversos Tribunais, o qual, além de automatizar diversas atividades cartorárias, potencializa a garantia de celeridade processual para um melhor atendimento aos jurisdicionados. Para além da tecnologia, no entanto, posso dar meu testemunho de que o espirito da ética sempre presidiu os órgãos jurisdicionais desta egrégia Casa de Justiça, e justamente por imperar esse espírito nos seus julgamentos e atos administrativos, o Poder Judiciário Catarinense desfruta de ótimo conceito no contexto judiciário nacional. Como se percebe pelo noticiário quotidiano, o conjunto de regras e preceitos que compõem a ética tem sido especialmente maltratado nos dias que correm, de sorte que para o Poder Judiciário vêm convergindo os olhares sempre mais esperançosos dos que se sentem lesados por esse estado de coisas. Minha ascensão a este egrégio Tribunal de Justiça constituirá, pois – mais do que a expressão do coroamento de uma carreira –, o exercício, num último estágio, de uma vida pública inteiramente comprometida com esses valores. Aqui, com o indispensável auxílio dos colegas, de cuja larga experiência e reconhecidos dotes intelectuais haverei de me valer, pretendo dar remate a esse ideal, julgando com isenção os casos que me forem afetos, e me esforçando sinceramente para enriquecer, na medida de minhas possibilidades, o acervo jurídico e moral construído por essa colenda Corte ao longo dos seus cento e vinte e três anos de existência. A lembrança desses valores traz-me necessariamente à memória as figuras de meus primeiros magistrados e mestres, meus pais Manoel Mariano do Nascimento e Jupira Cidade do Nascimento, com os quais aprendi a mais importantes das lições – a do amor e respeito ao próximo, base de toda a ética. Essa lição, meus amigos, foi transmitida de coração a coração, pela metodologia do amor, e por essa razão se arraigou, de modo definitivo, na minha vida. A esses mestres, hoje aqui representados pelos meus filhos e netos, meu agradecimento especial, amoroso, e eterno.
Muito obrigado.”
Discurso do Desembargador Torres Marques, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de SC
“Serei breve como convém em solenidades públicas, em respeito a todos os amigos que se fazem presentes para prestar homenagem ao magistrado Rogério Mariano do Nascimento. Quis o destino que a promoção viesse em decorrência da partida prematura do colega e Desembargador Vitor José Sebem Ferreira. Juiz dedicado e homem de reconhecidas qualidades que o levaram a ser o primeiro juiz agrário do Estado de Santa Catarina, com destacado papel social na solução de litígios de terras, assim como um dos idealizadores do Projeto Justiça Presente. À frente do Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Conflitos promoveu inúmeros mutirões, inclusive o do DPVAT, no segundo semestre de 2013. Todas as suas realizações como magistrado, todavia, formavam apenas o pano de fundo que realçava a personalidade do homem que aprendemos a admirar. Amigo leal e corajoso, não media esforços para ajudar os colegas nas contrariedades e percalços da vida. Companheiro cordial e agradável, a semente da amizade que lançou na terra fértil do coração dos seus amigos manterá a saudade viva entre nós. Mesmo que saibamos que para tudo há um tempo debaixo do sol, a mão trêmula que move a roda da vida deixa órfãos de explicação muita coisa que, simplesmente, acontece. Não somos deuses e imortais não obstante a toga pareça conceder o poder ilusório de que aquele que julga possui privilégios diante de Deus. Como nos fragmentos da obra do poeta catarinense Lindolfo Bell, “o destino é suave, apesar de amargo, e a dor dos que ficam é apenas uma rua por atravessar”. A vida na casa da Justiça segue independente de quem sejam seus protagonistas e coube a mim a honra, neste dia, como Presidente em exercício deste egrégio Tribunal de Justiça, receber neste plenário o seu mais novo desembargador, juiz de direito há quase 30 (trinta) anos, oriundo do mesmo concurso de seu antecessor. Natural da histórica cidade de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, o Desembargador Rogério Mariano do Nascimento ingressou na magistratura em janeiro de 1985, foi juiz substituto nas comarcas de Jaraguá do Sul, Joinville, Laguna e Brusque, e juiz de direito nas comarcas de Imaruí, Turvo e São Francisco do Sul, até chegar à comarca de Criciúma, também no sul do Estado, onde permaneceu por mais de 20 anos, criou vínculos na comunidade e contribuiu para que se quebrassem os paradigmas de uma justiça morosa e inútil. Magistrado de alta qualificação, para cujo o exercício funcional nunca importaram as condições de trabalho, sensível com o drama humano que se expõe nas salas de audiência, comprometido com os direitos e garantias da sociedade, sem lhe faltar coragem, atributo do espírito que nos impõe a enfrentar a iniquidade para fazer prevalecer a máxima de dar a cada qual o que lhe pertence de direito. Muitas qualidades do espírito são necessárias para realizar a missão que escolhemos e ela se faz com envolvimento na comunidade. Já não se permite ao Juiz viver em uma redoma, olhando as pessoas como seres alienígenas prontos a dominar a Terra. O Juiz, para ter sua autoridade respeitada, não precisa ser intocável, basta não se acomodar, enxergar o mundo com olhos sensíveis, trabalhar e demonstrar aos seus jurisdicionados a sua função de magistrado, com honestidade e sabedoria. Nélson Hungria, quando foi promovido a desembargador, situação idêntica a de nosso hoje homenageado, há mais de 70 anos, citou Procusto, personagem da mitologia grega, utilizado como alegoria da intolerância: “A vida é variedade infinita e nunca lhe assentam com irrepreensível justeza as roupas feitas da lei e os figurinos da doutrina. Se o juiz não dá de si, para dizer o direito em face da diversidade de cada caso, a sua justiça será a do leito de Procusto: ao invés de medir-se com os fatos, estes é que terão de medir-se com ela”. Mais uma etapa de seu caminho como magistrado se inicia, Desembargador Rogério Mariano do Nascimento, como as demais, cheias de desafios. Que a sua chegada dignifique ainda mais esta Casa e contribua para manter o reconhecimento do Judiciário Catarinense perante a comunidade. E que Deus, em sua infinita sabedoria e prudência, ilumine o caminho que ele mesmo o confiou.”
