Em segunda votação a Câmara de Vereadores sugere a população que não dê esmolas e sim oportunidades.
Para mais uma proveitosa sessão ordinária e uma outra extraordinária, a Câmara de Vereadores de Laguna, sob a presidência de Tanara Cidade de Souza esteve reunida na noite da segunda-feira, 11 e, importante, com a presença de todos os edis.
Inicialmente os trabalhos tiveram a aprovação por unanimidade para a realização de Sessão Extraordinária para votação de Projetos de Leis importantes.
Uso da palavra
Fez o uso da tribuna, os guias de turismo Antônio Carlos Oliveira e Robson França (foto 3) que agradeceram o apoio do Legislativo para que a lei que traz a regulamentação do exercício de guias no estado fosse promulgada pela Assembleia Legislativa (Alesc), derrubando o veto do governador Jorginho Mello. Eles também destacaram que Laguna deve sediar em setembro um encontro estadual da categoria.
Creas
Também utilizou o espaço a psicóloga do Creas, Cátia Simone Menezes Mendes (foto 1), falando sobre a campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. A iniciativa busca promover o diálogo com a sociedade, fortalecer as redes de proteção e acolhimento e reforçar o compromisso coletivo com a prevenção e o combate à violência de gênero em nosso município.
Enfermeira
A enfermeira Rosinete Ramos (foto 2) também usou da palavra e falou sobre o Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo ao aleitamento materno. Com mais de 30 anos de atuação na saúde materno-infantil em Laguna, ela é referência no cuidado humanizado, no apoio às mamães e bebês e na promoção de informações que fortalecem a rede de apoio às mulheres da nossa cidade. Rosinete recebeu Moção de Aplausos proposta pelo vereador Jaleel Farias (PSD), em face dos serviços prestados e dedicação em seu trabalho.
Grande Expediente Tanara
No Grande Expediente, a vereadora Tanara Cidade (PT) alertou sobre as mais diferentes formas de violência contra a mulher e que em muitas situações os casos começam de forma velada e discreta até chegar em uma situação insustentável.
Cleosmar
O vereador Cleosmar Fernandes (MDB) iniciou sua fala fazendo severas críticas ao executivo municipal, citando casos falhos como a iluminação pública, coleta de lixo na cidade, a esperada construção da casa do peixe e constatação de dados do Caged em 2025, com índices negativos na geração de emprego. Ele também falou sobre as denúncias apresentadas durante uma coletiva de imprensa realizada no meio da tarde de segunda-feira,11, no Clube União Operária, afirmando que buscaria mais detalhes para ficar ciente dos relatos.
Edi
Ainda no Grande Expediente, Edi Goulart (MDB) destacou seu requerimento cobrando posicionamento das prefeituras de Laguna e de Tubarão sobre os dejetos deixados ao longo do rio Tubarão, após o corte de galhos de árvores nas obras da via. Citou ainda o andamento das obras da escola bilíngue, além do início do calçamento de ruas nos bairros Portinho e Ponta da Barra, tendo em vista que já foram licitadas e com empresa já vencedora dos certames. Finalizou citando as condições da estrutura do portal turístico na entrada da cidade e das obras da rodovia Aggeu Medeiros, que seguem paralisadas.
Rhoomening
Finalizando o Grande Expediente, Rhoomening Souza Rodrigues (MDB) criticou a ação da empresa CCR que fechou o ponto de descida de passageiros do transporte público nas proximidades do Colégio Saul Ulyssea, em Cabeçuda, provocando transtornos para moradores que chegam dos seus respectivos compromissos, como faculdade ou trabalho. Cobrou ainda do Executivo a instalação de ar condicionado nas creches, aumento de vagas e câmeras de segurança nas unidades, além de criticar a presença do prefeito na creche de Cabeçuda, onde, segundo o vereador, teria criticado seu trabalho legislador e seu pai.
Requerimentos
Entre os requerimentos apresentados e aprovados, estão solicitações para que o Executivo encaminhe informações referentes aos equipamentos que faziam parte do Restaurante Escola.Pediu também ensaibramento e nivelamento na rua Jerônimo João Rafael, no Jardim Juliana, pavimentação da rua Manoel Luiz Fernandes, no Portinho e elaboração de Projeto de Lei para regulamentar os vendedores ambulantes na temporada de verão e que referido projeto beneficie de forma expressiva os moradores do município, entre outros. Todos foram aprovados por unanimidade.
Resumo
Ao todo, foram apresentados 12 Requerimentos e 12 Projetos de Leis.
A próxima sessão será realizada na próxima segunda-feira, 18, às 18h.
RESUMO – 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI N. 0022/2025 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO SEGUNDA);
PROJETO DE LEI N. 0066/2025 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DA CAPUTERA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO SEGUNDA);
PROJETO DE LEI N. 0051/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0057/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0058/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0067/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0068/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA CATARINA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA LEI N. 19.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0069/2025 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2150/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0070/2025 – “ALTERA A LEI N. 1.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO LAGUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0071/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL TORDESILHAS NOS AUTOS N. 5003157-87.2024.8.24.0040 – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0072/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA);
PROJETO DE LEI N. 0074/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO PRIMEIRA).
RESUMO – 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI N. 0051/2025 – DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO SEGUNDA);
PROJETO DE LEI N. 0067/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO SEGUNDA);
PROJETO DE LEI N. 0071/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL TORDESILHAS NOS AUTOS N. 5003157-87.2024.8.24.0040 – APROVADO POR UNANIMIDADE (VOTAÇÃO SEGUNDA).
